Enquanto outros países aliviam a população da crise dos combustíveis, o Brasil joga nela o prejuízo

Publicada dia 27/06/2022 11:10

O preço do barril do petróleo está em alta no mundo todo. Para não prejudicar a população, a maioria dos países tomam medidas para que os preços internos dos combustíveis não subam e corroam a renda do povo.

O Brasil não. Aqui o governo atrelou os preços internos aos internacionais e nada faz para evitar os aumentos constantes que refletem em vários outros produtos e jogam a inflação para as alturas.
Incompetência ou decisão de prejudicar o povo? O que se sabe é que há medidas viáveis, mas não são adotadas.

Algumas medidas tomadas em outros países para segurar os preços

Criação de fundos, diminuição de impostos, subsídios e transferência de renda estão na base de algumas das medidas. E há até quem criou taxas extras para arrecadar mais e cobrir a alta.

O fundo de estabilização foi adotado por Peru e Chile, por exemplo. Consiste em captar recursos em períodos de preços baixos e lucros altos para aplicar nos preços dos derivados do petróleo em momentos como o atual e evitar altas.

Há Projeto de Lei nesse sentido tramitando no Congresso nacional brasileiro. É só aprovar e por em prática.

Subsídios e transferência de renda foi a aposta de Portugal, Reino Unido, Japão, Estônia e Grécia. Está certo o governo usar parte da arrecadação com impostos, que vem da população, para diminuir o impacto do aumento excessivo dos combustíveis na vida das pessoas, por incidir diretamente sobre a inflação e os preços em geral e elevar o custo de vida.

Diminuição de impostos que incidem sobre os combustíveis para o consumidor é uma das principais estratégias adotadas por exemplo, pelos Estados Unidos. Índia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica também seguiram essa linha.

Aumento de impostos para empresas que estão lucrando mais com o aumento internacional dos preços da energia foi a solução dotada pelo México. Com essa arrecadação, o país consegue subsidiar o valor da gasolina para o consumidor interno.

E no Brasil, nada! Só enganação!

O governo federal nada faz e atua para jogar a culpa nos estados. Optou por limitar a cobrança máxima do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a 17%. A proposta foi aprovada no Congresso e aguarda sanção presidencial.

Para especialistas a medida é ineficaz ao longo do tempo porque esse imposto incide percentualmente. Se ele fosse um imposto fixo por litro, seria melhor. Além disso prejudica os Estados, que perdem arrecadação e acabam tendo que tirar da saúde e da educação.

O desgoverno, a falta de discernimento e de vontade política de favorecer a população levam a isso. Passou da hora desse governo acabar e dar um lugar a um novo, sensível às necessidade e dificuldades do povo trabalhador!