Lei do Feminicídio completa 10 anos, mas a luta das mulheres pela vida continua

Publicada dia 10/03/2025 16:57

A violência contra as Mulheres no Brasil segue em níveis alarmantes. Em 2024, o país registrou 1.467 feminicídios, o maior número já contabilizado, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esses números revelam uma realidade brutal: todos os dias, mulheres perdem suas vidas simplesmente por serem mulheres.

A Lei do Feminicídio completou 10 anos no último domingo (9). Sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff, a Lei 13.104/2015 representou uma conquista histórica no enfrentamento da violência de gênero. Ela qualificou o assassinato de mulheres por razões de gênero, tornando a punição mais severa. No entanto, uma década depois, a impunidade ainda é o maior desafio.

No governo Lula, essa legislação foi reforçada com a sanção da Lei 14.994/24, em 9 de outubro de 2024, que aumentou a pena para feminicídio de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão, a maior punição prevista no Código Penal. Além disso, a nova lei prevê punições mais severas para aqueles que descumprirem medidas protetivas, podendo levar de 2 a 5 anos de reclusão, e determina a transferência de presos que ameaçarem ou agredirem vítimas e seus familiares durante o cumprimento da pena.

Mesmo com esses avanços, o feminicídio continua sendo uma realidade que assombra as mulheres brasileiras. Para Telma Milhomem, diretora da Secretaria de Mulheres da FINDECT, apenas o endurecimento da pena não basta. “A luta contra o feminicídio exige muito mais do que punição. Precisamos de políticas públicas eficazes, que garantam a proteção das vítimas e impeçam que essa violência aconteça”, ressalta.

Rosemeri Leodoro, suplente da Secretaria de Mulheres da FINDECT, destaca que a conscientização é fundamental para combater essa tragédia. “O feminicídio é o ápice da violência contra a mulher. Precisamos enfrentar esse problema em todas as frentes, desde a prevenção até a punição dos agressores. Denunciar e apoiar as vítimas é um compromisso de toda a sociedade”, afirma.

A FINDECT e os sindicatos filiados atuam ativamente durante todo o ano, e não apenas no mês de março, para alertar e conscientizar trabalhadores e a população sobre o respeito às mulheres e o combate ao feminicídio. A violência de gênero não pode ser normalizada, e é fundamental que cada pessoa faça sua parte para mudar essa realidade.

A luta das mulheres é pela vida, e essa batalha precisa ser de todos. Se você sofre violência ou conhece alguém que está em risco, denuncie. O Disque 180 funciona 24 horas por dia, oferecendo apoio jurídico e psicológico às vítimas de violência doméstica. Nenhuma mulher pode ser deixada para trás. As mulheres precisam viver!

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