MENSALIDADE DO PLANO MÉDICO AINDA SERÁ JULGADA, É PRECISO RESISTÊNCIA E LUTA

Publicada dia 31/01/2020 09:31

DIREÇÃO DA ECT E GOVERNO QUEREM QUE OS TRABALHADORES SAIAM DO PLANO DE SAÚDE. POR ISSO SE APROVEITARAM DE UMA LIMINAR PRECÁRIA CONCEDIDA PELO STF E IMPUSERAM UM AUMENTO ABUSIVO QUE AINDA SERÁ JULGADO E DERRUBADO.

Empresa e governo sabem que a maioria dos Ecetistas:

1. Não têm como pagar o convênio na porcentagem de 50/50
2. Muitos sairiam do plano e não retornariam mais, mesmo com uma vitória judicial das Federações, porque o retorno é difícil.

O aumento carrega, portanto, a dupla maldade de aumentar a mensalidade sem que uma decisão judicial final tenha sido tomada e, com isso, expulsar parte da categoria do convênio.

Relembrando o que ocorreu

No dissídio Coletivo da Campanha Salarial passada, o TST decidiu que os Correios pagariam 70% do valor do plano de saúde e os trabalhadores 30%.

Semanas depois a direção da ECT recorreu ao STF e o ministro Dias Toffoli concedeu liminar suspendendo o julgamento do TST, após isso, a direção da empresa aplicou os critérios estipulados na resolução 23 da CGPAR, e comunicou aos trabalhadores que o custeio seria de 50% no plano de saúde, ou seja, meio a meio empresa e trabalhador.

As Federações foram ao TST que, liminarmente, suspendeu os efeitos do reajuste aplicado pela empresa através da liminar do STF.

Na última semana o Ministro Luiz Fux, a pedido da ECT, derrubou a liminar do TST e a antiga liminar, concedida pelo Ministro Dias Tofolli, voltou a valer.

Julgamento dos Embargos declaratórios

Mais uma batalha, agora no dia 17 de fevereiro, quando novo julgamento avaliará os embargos de declaração do Dissídio Coletivo.

Só então haverá uma decisão sobre o custeio, ou seja, se será adotado um modelo de custeio de 70% para a ECT e 30% para os trabalhadores, como determina o dissídio, ou se haverá alteração para custeio de 50% para cada parte, como quer a direção da ECT.

Mobilização e greve

A orientação da FINDECT e dos Sindicatos filiados é por um esforço de resistência, pois a mudança no compartilhamento imposta pela ECT de forma oportunista pode ser revertida na justiça.

Vem luta por ai!

A direção da FINDECT se reuniu nos dias 27 e 28 de janeiro e deliberou ações de mobilização em defesa dos direitos da categoria, entre eles o convênio médico.

A FINDECT contatou a outra federação e demais entidades de representação da categoria para construir um calendário de mobilização conjunto, que resulte numa grande greve da categoria.

A hora, portanto, é de estar ao lado do Sindicato e fortalecer a luta!

Filie-se ao Sindicato e juntos defender nossa família e direitos!