POSTAL SAÚDE – MEMORIAIS E AÇÕES TST

SITUAÇÃO ATUAL

Em tramitação regular, aguardando julgamento. 

SOBRE A AÇÃO 

AÇÃO COLETIVA  

O Corpo Jurídico do SINDECTEB e da FINDECT estão trabalhando no alinhamento de estratégias em conjunto para combater a constante ameaça da ECT de extinção do Plano de Saúde. 

É certo que o direito à Assistência Médica é uma conquista do Sindicato e já incorporou ao contrato de trabalho associado. Porém, visando maiores garantias, o Jurídico solicitou a Diretoria que intercedesse junto ao DIEESE, para que elabore os fundamentos financeiros/contábeis sobre a ECT, de que é possível a manutenção do plano. Pois é notório que independentemente de previsão em Acordo Coletivo de Trabalho, o plano tem que ser sustentável pela ECT, e inicialmente, o DIEESE já informou que a ECT possui plena capacidade financeira de manter o plano, mesmo sem cobrança de mensalidade. 

Estamos aguardando o estudo com relatório econômico final do DIEESE, para que a defesa do trabalhador esteja amplamente fundamentada, em caso de qualquer tentativa de esbulho do Plano de Saúde por parte da ECT. 

ELEGÍVEIS 

Associados 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA 

Neste momento/fase, não é necessário enviar documentação.  

ENVIAR DOCUMENTAÇÃO 

Neste momento/fase, não é necessário enviar documentação.