Não ao marco temporal, em defesa dos direitos dos povos originários – Julgamento no STF está 4 a 2!
Publicada dia 31/08/2023 10:06
► Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está empatado em 4 a 2 – até agora votaram a favor os Ministros Edson Fachin, Alexandre Moraes, Cristiano Zanin e Barroso, e contra Nunes Marques e André Mendonça. Os demais devem se manifestar nessa e nas próximas semanas.
► O resultado desta votação pode definir o futuro dos povos indígenas e é decisivo para o enfrentamento da crise climática.
O Marco Temporal é uma tese política, patrocinada pelo Agronegócio
A retomada do julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, tese anti-indígena que restringe o direito dos povos à demarcação de suas terras, está prevista para o dia 30 de agosto de 2023.
A tese, considerada inconstitucional, afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A tese tem sido defendida por setores ruralistas e políticos contrários aos direitos dos povos indígenas, que argumentam que a falta de uma data definida para a ocupação das terras pelos indígenas gera insegurança jurídica e conflitos fundiários.
Porém, é amplamente criticada por juristas, organizações indígenas, movimentos sociais e ambientalistas, que apontam que a tese é um retrocesso aos direitos dos povos indígenas e uma afronta à sua dignidade e sobrevivência.
Além disso, muitas comunidades indígenas foram expulsas de suas terras durante a ditadura militar e só conseguiram retornar após a data estabelecida pela tese, o que pode resultar em graves violações dos direitos humanos desses povos.
Fonte: Cartilha do Marco Temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e todas as suas organizações regionais indígenas de base convocam Mobilização Nacional #MarcoTemporalNão nos territórios, nas cidades, nas redes e em Brasília. Participe!
A máquina de moer história
Sobre o marco temporal – Por Marcos Sabaru
Em relação ao MARCO TEMPORAL, ele é uma máquina de moer história…
ele acaba com a história, muda toda a história.
Porque de 5 de outubro de 88 pra trás não há mais história,
e sim a partir daquele dia, ele inverte a lógica também:
quem não estava passa a estar, e quem estava passa a ser invasor.
REPOSICIONA as pessoas
coloca o colonizador como dono da terra e o indígena como invasor.
O MARCO TEMPORAL nega a presença do indígena neste território e negando a presença do indígena ele nega a contribuição.
O MARCO TEMPORAL nega as práticas que a gente teve de sobrevivência, nega a nossa ciência, nega o canto, a pintura, a culinária.
Nega que esses milênios todos os povos indígenas estiveram presentes e cuidando da biodiversidade
então ele nega a contribuição do indígena para o planeta e
nega a contribuição do indígena na história nesse então chamado país:
Vera cruz, Santa Cruz, Brasil
que na verdade poderia ser PINDORAMA
Reposiciona a gente na história, transforma o bandido em mocinho e transforma o originário em um ser perverso que ocupou e invadiu a terra de outras pessoas.
O marco temporal é isso, ele é temporal mesmo, essa máquina volta no tempo, reverte o tempo, troca as pessoas de tempo, coloca as pessoas em tempo diferente, apaga a memória e muda a história.
