Governo Lula quer salário igual para trabalho igual de homem e mulher

Publicada dia 04/03/2023 14:02

Apesar da regulação em artigo da CLT e da Constituição Federal, empresas, empresários e governos acham brechas e artifícios para manter diferenças salariais, no exercício das funções e mesmo na hora da admissão entre empregados homens e mulheres.

O governo Lula quer acabar com isso definitivamente. O instrumento será uma lei com artigos claros e objetivos, sem possibilidade de interpretações dúbias, como afirmou o presidente em reunião recente para a instalação do Comitê Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – veja no vídeo.

O texto da lei foi construído por um grupo de trabalho criado no governo especificamente para propor as regras que proíbam a diferença salarial entre homens e mulheres em trabalhos semelhantes.

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, já enviou a proposta a Casa Civil. Segundo ela, além das regras claras e objetivas, a vai prever punições para empregadores que descumprirem a regra, por um lado, e incentivos àqueles que promoverem a igualdade, por outro. Ela afirmou ainda que está conversando com 20 ministros, em busca de medidas conjuntas voltadas para a mulher.

O Presidente pretende apresentar a lei no dia 8 de março, na cerimônia do Dia da Mulher no Palácio do Planalto.