FINDECT se reúne com o MTE para discutir manutenção do pagamento do adicional de motociclista
Publicada dia 15/03/2024 17:56
• Nesta sexta-feira, 15/03, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) participou de uma reunião crucial junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir a manutenção do pagamento do adicional de periculosidade para os carteiros motociclistas.
• O encontro contou com a presença do presidente da FINDECT, José Aparecido Gimenes Gandara, do vice-presidente Elias Cesário de Brito Junior (DIVIZA), dos advogados da Federação Dr. Marcos Vinicius e Hudson Marcelo, e do secretário de inspeção do trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão de Mello, Assessora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), Renata Maia Barbosa Namekata e da Coordenadora-Geral de Normatização e Registros (CGNOR), Aline Aparecida Roberto Amoras.
Durante a reunião, foram abordados diversos pontos essenciais relacionados à regulamentação do adicional de periculosidade. O MTE informou que a portaria regulamentadora em vigor desde 2014 não apresenta irregularidades formais que possam comprometer sua validade. No entanto, a existência de decisões judiciais divergentes sobre o tema gera insegurança jurídica para os trabalhadores.
O advogado da FINDECT, Hudson Marcelo, enfatizou a importância de uma atuação conjunta entre a ECT e o MTE na edição de uma nova portaria, visando garantir a segurança jurídica necessária para o pagamento contínuo do adicional de periculosidade aos carteiros motociclistas. Esta medida é fundamental para assegurar os direitos e a segurança dos trabalhadores que desempenham atividades de risco diariamente.
José Aparecido Gimenes Gandara, presidente da FINDECT, destacou a relevância da participação ativa da federação nas discussões sobre a regulamentação do adicional. Ele ressaltou que a primeira reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) está marcada para o dia 26 de março, onde ele já foi indicado como membro efetivo da comissão, demonstrando o comprometimento da FINDECT em defender os interesses dos trabalhadores.
Por fim, Elias Cesário de Brito Junior (DIVIZA), vice-presidente da FINDECT e presidente do sindicato de São Paulo, ressaltou a importância da mobilização dos trabalhadores, especialmente dos 13.265 carteiros motociclistas em todo o Brasil, sendo cerca de 20% deles na cidade de São Paulo. Ele alertou sobre uma possível mobilização na próxima semana, caso a ECT mantenha sua postura de ataque aos direitos dos trabalhadores.
A FINDECT está empenhada em buscar um acordo com a ECT para garantir o justo e devido pagamento do adicional aos carteiros motociclistas. A suspensão desse adicional poderia impactar significativamente o salário desses profissionais, podendo chegar a uma redução de até 70% no valor líquido, comprometendo suas necessidades básicas de sobrevivência.
Além disso, a FINDECT continua na luta pela manutenção do pagamento do adicional de motociclista e mobilizando os trabalhadores em toda sua base representativa, considerando-o um direito essencial da categoria. A supressão desse adicional representaria um ataque brutal aos salários dos trabalhadores, e os carteiros motociclistas não ficarão calados diante dos ataques da direção dos Correios.
