Programa “Meu Endereço” e PDV/PID são tratados na MNNP

Publicada dia 23/04/2014 13:20

Aconteceu em Brasília, nos dias 15 e 16 de abril, a MNNP. Nessa reunião foram definidos pontos importantes para os Ecetistas, temas que a FINDECT/SINDECTEB vem discutindo e exigindo melhores condições para os Trabalhadores.

Dentre os temas discutidos na Mesa estão o PDV/PID, o SD, Programa “Meu Endereço”, Vale-Cultura e PLR 2013/14. Acompanhe quais foram as resoluções a que chegaram a FINDECT e a ECT:

Programa “Meu Endereço”

Este programa, criado pela Empresa, tem por objetivo facilitar a compra da casa própria. Durante a MNNP foram apresentados dados de um censo com os Trabalhadores Ecetistas justificando a existência do Programa.

Todos os trabalhadores poderão participar do projeto, com prioridade para pessoas com deficiência, idosos, mulheres e empregados com maior número de dependentes diretos.

O Programa ainda está em fase de implantação e está em busca de entidades que poderão participar, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Secretarias Estaduais e Municipais de Habitação.

A FINDECT está acompanhando o processo de implantação do Programa “Meu Endereço”, assim que as inscrições estiverem abertas, estaremos recebendo manifestações de interesse e orientaremos como ocorrerão as seleções.

SD

A FINDECT questionou, durante a MNNP, a forma como é estruturado o novo SD diante de algumas falhas no processo, tais como:

– Não participação dos Carteiros
– Licença Médica
– Falta de Funcionários
– Não leva em consideração a situação (Idade, por exemplo) dos envolvidos no processo.

Vale-Cultura

Foram estabelecidos os prazos de implantação do benefício após uma pressão colocada por parte da FINDECT, que cobra agilidade da ECT. O processo já está em fase de elaboração do Edital na CECOM. O prazo estabelecido pela empresa é de 20 dias após o final do processo licitatório para a confecção dos 101 mil cartões. Segundo a empresa, provavelmente no mês de Junho os trabalhadores já estarão recebendo o benefício. Lembrando que o valor recebido será destinado a programações culturais, como sessões de Cinema, peças de teatro, bem como a compra de livros e revistas.

PDV/PID

O processo já se encontra no Ministério do Planejamento, com garantia da empresa de que quando for aprovado, já entrará em vigor logo em seguida.

A FINDECT/SINDECTEB, por orientação do DIEESE, questionou a ECT sobre a incidência dos valores no Imposto de Renda, uma vez que o PID (Programa de Demissão Incentivada) acarretará esse tipo de cobrança, diferentemente do antigo PDV.

1ª Mesa Temática: Mulheres

Foi apresentada durante a Mesa Nacional a primeira Mesa Temática que tratará das questões das Mulheres no âmbito dos Correios, conforme o acordo nº 5 firmado em  20 de Setembro de 2013. A mesa é composta por 5 trabalhadoras representando os Sindicatos e Federações e 5 representantes mulheres da empresa.

A proposta é a de que a mesa crie uma discussão paritária para conduzir o processo de negociação relativo às questões da Mulher.

As representantes da FINDECT são as companheiras: Telma Milhomen Borges – TO, e Neli Rezende De Oliveira Marques De Sá – RJ.

Reconhecimento da FINDECT

Já a partir da próxima MNNP a FINDECT comparecerá como Federação reconhecida e legitimada pelo Ministério do Trabalho, ou seja, de pleno direito. A Federação continuará sendo acompanhada nas reuniões pelo DIEESE.

Próxima MNNP

A próxima Mesa acontecerá nos dias 13 e 14 de Maio, a pauta para essa reunião já está definida, acompanhe:

– PCCS
-PDV/PID
– Vale-Transporte/Combustível
– Assinatura do Termo de Acordo da Mesa das Mulheres
– Entrega Matutina