Vale-transporte e Vale-combustível são discutidos na MNNP

Publicada dia 16/05/2014 13:53

Durante as reuniões da MNNP ocorrida em Brasília nos dias 13 e 14 de maio de 2014, foi apresentado pela VIGEP, os estudos efetuados até o momento, sobre as negociações do Vale Combustível.

Como é do conhecimento de todos, atualmente, muitos empregados deixam de utilizar o benefício do Vale Transporte por vários motivos dentre os quais, citamos: a falta de transporte regular, os horários dos transportes entre municípios são incompatíveis com o horário de entrada e saída do trabalho, as taxas de embarque nas rodoviárias, transportes clandestinos, mobilidade urbana, etc.

Diante da insistência das representações sindicais na MNNP a ECT, está buscando informações e realizandoBenchmarking com outras empresas públicas a fim de atender nossa reivindicação.

Veja abaixo o resultado dos trabalhos realizados pela ECT até o momento, os quais foram apresentados na MNNP:

Vale Transporte:

•          Participação do empregado 6%

•           Não tem natureza salarial, nem incorpora à remuneração para quaisquer efeitos

•            Não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de FGTS

•           Não se configura como rendimento tributável do trabalhador

O Custo Mensal Médio na ECT é 9,5 Milhões/Mês

CARTÃO COMBUSTÍVEL

Referência Novacap / Correios

•          Estudo de Caso: R$ 132,00

•          Público-alvo: empregados que recebem até R$ 2.185,57 (Salário Base) – (NM 37) – 100.418

•          Custo estimado: 13.3 Milhões/Mês

•          40% acima do Vale Transporte

AUXÍLIO COMBUSTÍVEL

•          Empresa Pública: Infraero – R$ 212,00

•          Participação do empregado – 6%

•          Valor x Utilização

•          Crédito em Folha de Pagamento

•          Tem natureza salarial e incorpora à remuneração para todos os efeitos

•          Constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de FGTS

•          Configura como rendimento tributável do trabalhador

AUXÍLIO COMBUSTÍVEL

Referência Infraero / Correios

•          Estudo de Caso: R$ 212,00

•          Público-alvo: empregados que recebem até R$ 3.523,93 (Salário Base) – (NM 59) – 116.793

•          Custo estimado: 24.7 Milhões/Mês

•          160% acima do Vale Transporte

AUXÍLIO COMBUSTÍVEL

Referência Vale Transporte Correios

•          Estudo de Caso: R$ 182,69

•          Público-alvo: empregados que recebem até R$ 3.018,88 (Salário Base) – (NM 52) – 114.763

•          Custo estimado: 20.9 Milhões/Mês

•          120% acima do Vale Transporte

Após a apresentação da ECT os Representantes Sindicais, fizeram várias considerações, enfatizando principalmente que este benefício abrangerá muitos trabalhadores e trabalhadoras que hoje estão fora do benefício Vale Transporte, mas não os utiliza devido aos problemas apontados.

A ECT se propôs a analisar a situação, levantando os problemas regionais e continuar discutindo o benefício nas próximas reuniões da MNNP.

A FINDECT e os SINDICATOS FILIADOS (BAURU, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RONDÔNIA E TOCANTINS), solicita que os trabalhadores e trabalhadoras da base nos tragam os problemas enfrentados no dia com relação ao Vale Transporte nos subsidiando para as próximas reuniões na MNNP.