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Lula sanciona lei que amplia e fortalece o combate ao racismo


Publicada dia 19/01/2023 16:07

Quarta-feira passada (11) durante a cerimônia de posse de Anielle Franco como ministra da Igualdade Racial, o presidente Lula sancionou projeto de lei aprovado em dezembro no Congresso Nacional, dando origem à Lei 14.532 que equipara injúria racial ao crime de racismo, sendo portanto conduta inafiançável e imprescritível, prevendo detenção de dois a cinco anos.

A nova legislação altera a Lei Caó e o Código Penal de 1940, estabelecendo que o racismo e a injúria racial são crimes equivalentes.

Ainda prevê pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e atos praticados por funcionário público.

Também determina pena aumentada de 1/3 até a metade, quando as situações ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.

No quase apagar das luzes da Década Internacional Afrodescente, a assinatura da Lei 14.532 demonstra o quanto o país tem sido condescendente com piadas e gestos de mal gosto, especialmente quando o alvo são pessoas negras.

Leia conteúdo completo da notícia do UOL no link abaixo:

https://noticias.uol.com.br/colunas/presenca-historica/2023/01/19/atrasada-nova-lei-do-racismo-corrige-erro-historico-do-brasil.htm?cmpid=copiaecola

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